HORÁRIOS DE APRESENTAÇÃO DAS TESES
13º CONGRESSO DOS ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL
DIA 26 DE MAIO DE 2018
PERÍODO DA TARDE
SALA 1: ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E ESCASSEZ HÍDRICA
TARDE
14H ÀS 17H
ANDIARA CRISTINE MERCINI FAUSTO |
A OUTORGA DE ÁGUA NO ESTADO DE MINAS GERAIS: EMPREENDIMENTO DE ALTO IMPACTO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO |
ANDREIA PASQUALINI BLASS; CHEILA DA SILVA DOS PASSOS CARNEIRO |
ANÁLISE DO RIO ITAJAÍ-AÇU NO MUNICÍPIO DE RIO DO SUL – SC DE ACORDO COM OS PARÂMETROS EXIGIDOS PELA RESOLUÇÃO CONAMA 357/2005 |
GERMANA PARENTE NEIVA BELCHIOR |
O ACESSO À ÁGUA E A SUSTENTABILIDADE |
HAILTON PINHEIRO DE SOUZA JR. |
TEORIA GERAL DO DIREITO AMBIENTAL E TUTELA DAS ÁGUAS: REFLEXÕES A PARTIR DE ESTUDO EXPLORATÓRIO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GUANDU – RJ |
JORGE ANÍBAL ARANDA ORTEGA |
ANTROPOCENO E DIREITO À ÁGUA EM ÂMBITOS INTERNACIONAL E NACIONAL |
ROMEU TAVARES BANDEIRA |
TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO E A BACIA HIDROGRÁFICA DO PIRANHAS-AÇÚ: UM ESTUDO À LUZ DO FENÔMENO DA SECA E DO SANEAMENTO BÁSICO |
MÓNICA ROJAS VÍQUEZ |
EL DERECHO A LA PARTICIPACIÓN CIUDADANA DE COMUNIDADES INDÍGENAS EN LA GESTIÓN DEL RECURSO HÍDRICO EN COSTA RICA |
THIAGO DA PONTE SOUSA RODRIGUES |
A TUTELA ANTECIPATÓRIA ANTE AO RISCO CIENTIFICAMENTE PROVÁVEL DE ESCASSEZ DE ÁGUA: ESTUDO DE CASO EM AQUIRAZ, LITORAL CEARENSE |
MANUEL ALEJANDRO CARTÍN UGALDE |
SOBRE LA APLICACIÓN DE LOS PRINCIPIOS PRECAUTORIO Y DE PROGRESIVIDAD AMBIENTAL POR PARTE DE LA SALA CONSTITUCIONAL COSTARRICENSE EN RELACIÓN AL DERECHO AL AGUA: ALGUNAS REFLEXONES ENCAMINADAS HACIA UNA EPISTEMOLOGÍA AMBIENTAL |
SANTIAGO QUIRÓS SOLÍS JUAN PABLO ZAMORA RODRIGUEZ MARCELA MORENO BUJÁN |
PARTICIPACIÓN CIUDADANA EN EL SANEAMIENTO DEL RECURSO HÍDRICO EN EL CASO DE LA PRODUCCIÓN PIÑERA DE LA FINCA BABILONIA EN COSTA RICA SEGÚN EL DERECHO COSTARRICENSE, EL DERECHO INTERNACIONAL Y EL OBJETIVO 6 DE DESARROLLO SOSTENIBLE. |
SALA 2: RESPONSABILIDADE AMBIENTAL NOS 30 ANOS DE CONSTITUIÇÃO: DA TRÍPLICE RESPONSABILIDADE ÀS NOVAS FACES
TARDE
14H ÀS 17H
FLÁVIA FRANÇA DINNEBIER LUÍSA BRESOLIN DE OLIVEIRA |
RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA PELO CICLO DE VIDA DOS PRODUTOS: UM NOVO VIÉS PARA A EFETIVIDADE DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
MARCOS PAULO MARQUES ARAÚJO |
O PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR E O TERMO DE COMPROMISSO DE EMBALAGENS EM GERAL |
MARÍLIA REZENDE RUSSO CARLOS ANDRÉ SOUSA BIRNFELD |
A AMPLITUDE DA CONDENAÇÃO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR DANOS AMBIENTAIS: A POSSIBILIDADE DA CUMULAÇÃO DE CONDENAÇÃO EM DINHEIRO COM OBRIGAÇÕES DE FAZER OU NÃO FAZER – ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ 1992-2017 |
RAPHAEL LEAL ROLDÃO LIMA OTAVIO LEAL PIRES |
A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DOS SUJEITOS ELEITORAIS POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS COLETIVOS CAUSADOS DURANTE AS ELEIÇÕES |
ROSSANA MARINA DE SETA FISCILETTI |
ECOEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NO BRASIL |
LETÍCIA MARQUES MOREIRA |
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS: O CASO NAUFRÁGIO DO NAVIO HAIDAR NO PORTO DA VILA DO CONDE, EM BARCARENA, NO ESTADO DO PARÁ |
ISABELE BRUNA BARBIERI |
ESTADO DE DIREITO PARA A NATUREZA: PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL A PARTIR DE ANÁLISES COMPLEXAS |
MÔNICA MOTA TASSIGNY |
EDUCAÇÃO AMBIENTAL NÃO-FORMAL E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR EM FORTALEZA-CE |
RAFAEL ANTONIETTI MATTHES |
A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO POLUIDOR INDIRETO |
SALA 3: CIDADES SUSTENTÁVEIS, POLÍTICA URBANA E PATRIMÔNIO CULTURAL
TARDE
14H ÀS 17H
KAROLINE DE LUCENA ARAÚJO BELINDA PEREIRA DA CUNHA |
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E MEIO AMBIENTE: DOS IMPACTOS GERADOS À EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO |
KÁTIA RAGNINI SCHERER LENON DOEGE TAMANINI |
OS PLANOS DIRETORES DE APTIDÃO URBANÍSTICA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ITAJAÍ E SUA ADEQUAÇÃO À POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL: A CONSTRUÇÃO DA RESILIÊNCIA JURÍDICA AOS DESASTRES |
LUIZ FERNANDO ROSSETTI BORGES |
A PERDA DE MECANISMOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA A PARTIR DA LEI N. 13.465/17 |
MARIZA RIOS |
A INCLUSÃO SUSTENTÁVEL E DEMOCRÁTICA DOS REFUGIADOS NAS CIDADES |
FRANCIS DE ALMEIDA ARAÚJO LISBOA |
O LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM MINAS GERAIS NA MINERAÇÃO À LUZ DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EM PROL DA EFETIVIDADE |
ESTHER ÉLES |
O PAPEL FUNDAMENTAL DAS POLÍTICAS URBANAS NA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE |
NATALIA RAMÍREZ LEIVA |
GOBERNABILIDAD Y SUSTENTABILIDAD URBANA: UM ANALISIS DE MOVILIDAD URBANA EN EL GRAN AREA METROPOLITANA, COSTA RICA |
SALA 4: EVOLUÇÃO DA INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO ECOLÓGICA E GOVERNANÇA AMBIENTAL
TARDE
14H ÀS 17H
GIULIA PAROLA |
UMA NOVA AARHUS PELA AMERICA LATINA |
HELOISE BUSS MORVAN |
A DIMENSÃO PLURINACIONAL DO ESTADO: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS CONSTITUIÇÕES DA BOLÍVIA E DO EQUADOR |
KARLA KAROLINA HARADA SOUZA |
O MARCO AMBIENTAL DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: O ESTABELECIMENTO DE UMA NOVA ÉTICA AMBIENTAL E OS DESAFIOS PARA A BOA GOVERNANÇA |
LUCAS STROPPA LAMAS |
DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO: CONSTRUÇÃO JURÍDICA DA SUSTENTABILIDADE E CONSTITUIÇÃO ECOLÓGICA |
MARIANA CAROLINE SCHOLZ |
EDUCAÇÃO AMBIENTAL: UM OLHAR ATRAVÉS DA COMPLEXIDADE ECOLÓGICA |
RICARDO STANZIOLA VIEIRA |
COMPLIANCE AMBIENTAL, GESTÃO AMBIENTAL E GESTÃO AMBIENTAL EMPRESARIAL : BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO DE NOVAS POLÍTICAS E PRÁTICAS DE GESTÃO AMBIENTAL NO BRASIL. |
SILVIA ELENA BARRETO SABORITA |
DA INFORMAÇÃO AMBIENTAL E DO DIÁLOGO DE MEDIDAS ADEQUADAS EM UM AMBIENTE DE GOVERNANÇA GLOBAL |
BEATRIZ DE MATTOS QUEIROZ |
TRANSCONSTITUCIONALISMO ECOLÓGICO: A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ATRAVÉS DO DIÁLOGO ENTRE CORTES |
DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA |
A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O ANTROPOCENTRISMO ALARGADO: PERSPECTIVA ÉTICA COMPATÍVEL COM A COMPLEXIDADE AMBIENTAL |
SALA 5: JUSTIÇA AMBIENTAL, DIÁLOGOS DE SABERES E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS; TUTELA JURÍDICA DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS, PRÁTICAS CRUÉIS E BIOSSEGURANÇA
TARDE
14h às 17h
RUAN DIDIER BRUZACA IGOR MARTINS COELHO ALMEIDA |
EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO NEODESENVOLVIMENTISTA DA AMAZÔNIA BRASILEIRA: INOVAÇÃO E TECNOLOGIA NO PROJETO S11D DA VALE S.A. E VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE GRUPOS ÉTNICOS |
STEFAN SCHMITZ LARISSA BISCHOFF DE ALMEIDA |
DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS ÍNDIOS XOKLENG LAKLÃNÕ PARA O ACESSO À JUSTIÇA NA COMARCA DE IBIRAMA |
ZEDEQUIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR |
REAPROPRIAÇÃO COLETIVA DA AMAZÔNIA, DIREITO AMBIENTAL E MANEJO SUSTENTÁVEL DE QUELÔNIOS NO BAIXO RIO BRANCO – RORAIMA |
FRANCISCO PAULINO DA SILVA JUNIOR |
EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. |
RAFAEL SPECK DE SOUZA |
A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DOS ANIMAIS CONTRA CRUELDADE E O RETROCESSO JURÍDICO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 96/2017 |
RAQUEL MAGALHÃES ARAÚJO |
OPERAÇÃO CARNE FRACA E DUMPING ANIMAL: UMA ANÁLISE ACERCA DO COMÉRCIO DE CARNE NO BRASIL Á LUZ DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL |
THAYARA CASTELO BRANCO |
AVANÇOS E DESAFIOS DA PROTEÇÃO ANIMAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE 30 ANOS APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988 |
SALA 6: MUDANÇAS CLIMÁTICAS, OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AS PERSPECTIVAS DO ACORDO DE PARIS
TARDE
14h às 17h
SIMONE HEGELE BOLSON |
A INVISIBILIDADE DO CERRADO NAS METAS DO ACORDO DE PARIS: A OMISSÃO DO ESTADO BRASILEIRO COM O DESMATAMENTO NA CUMEEIRA DA AMÉRICA DO SUL |
JORGE MARIO RODRÍGUEZ ARROYO |
GOBERNABILIDAD Y SUSTENTABILIDAD FORESTAL EN COSTA RICA: EL PAGO POR SERVICIOS AMBIENTALES COMO INSTRUMENTO ORIENTADOR DE CONDUCTAS AMBIENTALES |
DÉBORA GOMES GALVÃO |
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA AGENDA 2030 NO ESTADO DO PIAUÍ |
CLAUDIO SCHEIDT GUIMARÃES |
UNIVERSIDADES SUSTENTÁVEIS E SEU COMPROMISSO COM OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. |
SHARINA HERRERA MADRIGAL |
SUSTENTABILIDAD Y HUELLA DE CARBONO: DESAFÍOS PARA LA CARBONO NEUTRALIDAD EN LA GRAN ÁREA METROPOLITANA DE COSTA RICA |
MARY PAZ VILLALOBOS |
GOBERNABILIDAD FORESTAL Y CAMBIO CLIMÁTICO: CARACTERÍSTICAS Y DESAFÍOS DE DE REDD+ COMO INSTRUMENTO PARA LA SUSTENTABILIDAD AMBIENTAL. CASO DE COSTA RICA. |
Fonte: Instituto O Direito por um Planeta Verde