RAFAEL GONZÁLEZ BALLAR

LA JUSTICIA ECOLÓGICA DEL SIGLO XXI: REFLEXIONES PARA REFORMAS NECESARIAS.

ROBERTA HORA ARCIERI BARRETO, MARYLAINE SANTA ROSA DAMASCENO 

A TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA PARA O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL BRASILEIRA

ANA CAROLINA FARIAS RIBEIRO E LUCIANA COSTA DA FONSECA

O PLANO DE MANEJO FLORESTAL NA PARCERIA EMPRESA E COMUNIDADE TRADICIONAL, COMO GEOESTRATÉGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

DIEGO EMANUEL ARRUDA SANCHEZ

O MONTANHISMO E ESCALADA COMO FERRAMENTAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NÃO FORMAL PARA O APRENDIZADO SOBRE AS MUDANÇA CLIMÁTICAS E PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ÉTICA AMBIENTAL

ALESSANDRA ANTUNES ERTHAL

A CONSTRUÇÃO DE UM SABER AMBIENTAL:  UMA ANÁLISE DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO SOB O PRISMA DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA DE HANS-GEORG GADAMER

BERNADETE BACELLAR DO CARMO MERCIER

DIFICULDADES A SUPERAR NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS. AUTODELIMITAÇÃO DA SOBERANIA. APLICAÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL IINTERNACIONAL -DAI. ITAIPU CASO SUI GENERIS.

LUCAS STROPPA LAMAS E VERÔNICA MARIA BEZERRA GUIMARÃES

CONFLITOS E (IN)JUSTIÇAS SOCIOAMBIENTAIS: O CASO DA COMUNIDADE TRADICIONAL ANTÔNIO MARIA COELHO/MS

RÓGER ALEJANDRO CALVO MURILLO, ANGEL MILENA PORTUGUEZ NÚÑEZ, DRA. MARCELA MORENO BUJÁN

MATRIZ ENERGÉTICA EN COSTA RICA: EL IMPACTO EN EL CAMBIO CLIMÁTICO EN RELACIÓN CON LA PRODUCCIÓN DE ENERGÍA

JÉSSICA GARCIA DA SILVA MACIEL E POLIANA LOVATTO

O DECRESCIMENTO COMO POSSIBILIDADE DE DESENVOLVIMENTO: RUMO A UMA ECONOMIA DE BAIXO CARBONO

ALEXANDRE ALTMANN E  AÍRTON GUILHERME BERGER FILHO

CRIAÇÃO DE MERCADOS DE SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS (MSE):  ESTUDO DE CASO DA CERTIFICAÇÃO DA ALIANZA DEL PASTIZAL NA CARNE PRODUZIDA NO BIOMA PAMPA. 

LUCIANA DELLA NINA GAMBI

EFETIVIDADE DA CRIAÇÃO DE CIDE-CARBONO: ESTUDO A PARTIR DA ANÁLISE DA DESTINAÇÃO DAS RECEITAS DA CIDE-COMBUSTÍVEIS

ANDRESA TATIANA DA SILVA E GIOVANNA HALLAGE COLTRI

SETOR DE TRANSPORTES E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: METAS, PLANOS, AVALIAÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS

ANDRÉ DE CASTRO DOS SANTOS

GERAÇÃO COMPARTILHADA E DISTRIBUÍDA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA: INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL E PROMOTOR DO CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS).

JOSÉ ROBERTO STRANG XAVIER FILHO E IGOR TOSTES FIOREZZI.

RENOVABIO: AVANÇOS E DESAFIOS  

PEDRO RODRIGO CAMPELO LIMA E ANA LUIZA GARCIA CAMPOS

ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS E AS PROPOSTAS LEGISLATIVAS EM TRÂMITE NO CONGRESSO NACIONAL

MARIANA BARBOSA CIRNE E ISABELLA MARIA MARTINS FERNANDES

AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE E O SEU PAPEL DE ESCLARECIMENTO INSTITUCIONAL

MARIA CLARA DAMIAO DE NEGREIROS CAVALCANTI.

O DIREITO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL COMO GARANTIDOR DA TUTELA DO MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE ACERCA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL E NA UNIÃO EUROPEIA

JULIANA CHERMONT PESSOA LOPES

SEGURANÇA DE BARRAGENS NO BRASIL E NO RIO DE JANEIRO, UMA ANÁLISE CRÍTICA

CLÓVIS EDUARDO MALINVERNI DA SILVEIRA E GERUSA COLOMBO

PATRIMÔNIO CULTURAL E DIREITO DOS ANIMAIS NA ESPANHA: A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO DE TAUROMAQUIA NA CATALUNHA

SAMIR RAMOS ZAIDAN 

IDENTIDADE E DIFERENÇA NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.983: VAQUEJADA E (RE) PRODUÇÃO DO NORDESTINO

RULLYAN LEVI MAGANHATI MENDES E HELINE SIVINI FERREIRA

O TRATAMENTO DIFERENCIADO DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO NO REGIME CLIMÁTICO INTERNACIONAL

LEONARDO CUNHA SILVA E FLAVIA TRENTINI

REGIME DE COMÉRCIO DE LICENÇAS DE EMISSÃO E RENOVABIO: ESTUDO COMPARATIVO DOS INSTRUMENTOS DE MERCADO EUROPEU E BRASILEIRO

LEATRICE FARACO DAROS

O DIREITO AMBIENTAL NA ERA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: ASPECTOS DESTACADOS DA LITIGÂNCIA CLIMÁTICA

GABRIEL MARQUES MOSTAÇO E CLARISSA FERREIRA MACEDO D'ISEP (ASSOCIADA)

ABORDAGEM COMPLEXA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: INTERFACES PARA UMA GOVERNANÇA AMBIENTAL GLOBAL 

LAISA ALMEIDA E RENATA PRATA

ANÁLISE ACERCA DA RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DE EMPRESAS PERANTE O ACORDO DE PARIS

 CLÁUDIO JOSÉ FRANZOLIN E NATALIA FAVARETTO 

O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE SUA IMPORTÂNCIA PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL

M. FERNANDA DGRACIA VARGAS

RESPONSABILIDAD POSCONSUMO: ATENUANDO LAS CONSECUENCIAS ANTROPOGÉNICAS

DANILA GONÇALVES DE ALMEIDA

A PROVA DO NEXO DE CAUSALIDADE NA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NO BRASIL E EM PORTUGAL: CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA FUNDERENTISTA DE JUSTIFICAÇÃO EPISTÊMICA DE SUSAN HAACK

LETICIA DA SILVA ANDRADE TEIXEIRA E CÍNTYA LEOCÁDIO DIAS CUNHA

PESCA NO MATO GROSSO: RESPONSABILIDADE PENAL E FORMAS DE INIBIÇÃO DA PESCA NO PERÍODO DE DEFESO.

HUMBERTO FRANCISCO FERREIRA CAMPOS MORATO FILPI

A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DO CONSUMIDOR: O DIREITO E O DEVER FUNDAMENTAIS DE PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS  

ALEXANDRE CESAR TONINELO E MARCIA ANDREA BÜHRING

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NA ERA DOS DESASTRES 

LUIZ FERNANDO ROSSETTI BORGES

O DIREITO PENAL NO ESTADO DE DIREITO ECOLÓGICO

FELIPE MORETTI LAPORT

O MEDO DAS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIZAÇÃO NA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL BRASILEIRA

TIAGO MATSUOKA MEGALE

RESPONSABILIDADE SOCIAL E CORPORATIVA COMO O CONTEÚDO

ANDREA ALMEIDA BARROS

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ESTRELA/RS E SUA (IN)CONSTITUCIONALIDADE

GUSTAVO ABRAHÃO DOS SANTOS

CIDADES SUSTENTÁVEIS: USO DE FONTES MOTRIZES DE ENERGIA MENOS POLUENTES E MENOS GERADORAS DE GASES DE EFEITO ESTUFA NA FROTA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

THIAGO SERPA ERTHAL

DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NO DESTOMBAMENTO: ESTUDO DE CASO DO RESP 1.656.889/MG

SAMIR RAMOS ZAIDAN E LILIAN BALMANT EMERIQUE

AS CONTRADIÇÕES DO PATRIMÔNIO CULTURAL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL

KARLA APARECIDA VASCONCELOS ALVES DA CRUZ

OCUPAÇÕES IRREGULARES E A AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS CIDADES, FRENTE AOS ODS 11 E 6, UMA ANÁLISE DA QUESTÃO HABITACIONAL EM SÃO VICENTE-SP

CLARA CARDOSO MACHADO JABORANDY E RAYZA RIBEIRO OLIVEIRA

ECOLOGIZAR O DIREITO PARA PRESERVAR O AMBIENTE: UMA REVOLUÇÃO NECESSÁRIA

 MARIANA BARBOSA CIRNE E FILIPE CORDEIRO PIMENTEL DA GAMA

A INEFICIÊNCIA NA PARTICIPAÇÃO SOCIAL DOS INDÍGENAS NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA USINA HIDRELÉTRICA DE TELES PIRES

CAROLINE MEDEIROS ROCHA FRASSON

CONSTITUCIONALIZANDO O MEIO AMBIENTE: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENTRE 1988 E 2016

DANIELLA ALVES BRUM

JUSTIÇA CLIMÁTICA: UMA ABORDAGEM EM FACE DAS DIMENSÕES DE JUSTIÇA AMBIENTAL E DA PIRÂMIDE TRIDIMENSIONAL DE JUSTIÇA CLIMÁTICA

JOSILENE HERNANDES ORTOLAN DI PIETRO E EDINILSON DONISETE MACHADO

MEDIAÇÃO SOCIOAMBIENTAL COMO MÉTODO ADEQUADO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA (RE)ESTABELECER O MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO NAS HIPÓTESES DE DESASTRES AMBIENTAIS

DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA

O COMUM COMO ALTERNATIVA AO ATUAL MODELO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AS LUTAS POR JUSTIÇA CLIMÁTICA COMO EXPRESSÃO PRÁTICA DE TAL PERSPECTIVA" 

THAIS SILVEIRA PERTILLE E LETÍCIA ALBUQUERQUE

JUSTIÇA GLOBAL E DE GÊNERO NA MIRA: A MORTE DOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS E AMBIENTAIS NO BRASIL

LUAN OLIVEIRA DE SOUSA, GABRIEL VICTOR ALVES FEITOSA;

O PAPEL DOS CONSELHOS GESTORES DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA CLIMÁTICA: O CASO DA SABIAGUABA, EM FORTALEZA;

GABRIEL REZENDE CRUZ E MARIA EDUARDA SEGOVIA BARBOSA NEVES

O DIREITO NO ANTROPOCENO: A ERA DA (IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA

LAURA L. MENDONÇA VICENTE E KLAUS L. SCHILLING MACIEL

REFLEXÕES SOBRE O DECRETO Nº. 9.640/2018: REGULAMENTAÇÃO DA COTA DE RESERVA AMBIENTAL - CRA; 

MARCELO PRETTO MOSMANN E LETÍCIA ALBUQUERQUE

JUSTIÇA ECOLÓGICA APLICADA ÀS FLORESTAS NATIVAS:   CONTRIBUIÇÕES À EFICÁCIA DAS NORMAS DE PROTEÇÃO

DANIELLE DE OURO MAMED E LUCIANA ESCALANTE PEREIRA

O PANTANAL E O DIREITO AMBIENTAL: ESPECIFICIDADES DO BIOMA E INCONGRUÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO

MARIA CLARA DAMIAO DE NEGREIROS CAVALCANTI E SILVANIA MATIAS CAVALCANTE

MANGUE VERSUS DUNAS: UM ESTUDO SOBRE A MELHOR VIA PARA O TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DIANTE DA FRAGILIDADE AMBIENTAL DA PENÍNSULA DE GALINHOS/RN

KAREN RIBEIRO DA SILVA E ANA LUIZA GARCIA CAMPOS

DESAFIOS E CONFLITOS NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO BRASIL.

GABRIELA SOLDANO GARCEZ E SIMONE ALVES CARDOSO

O EMPENHO DA GOVERNANÇA AMBIENTAL GLOBAL NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS CLIMÁTICOS COM BASE NA MEDIAÇÃO".

GIOVANNA HALLAGE COLTRI

O BRASIL NA GOVERNANÇA CLIMÁTICA INTERNACIONAL: RETROSPECTIVA E ATUALIDADES

JUAN CARLOS SÁNCHEZ RAMÍREZ, RAQUEL SEAS AZOFEIFA

DISMINUCIÓN DE LA HUELLA DE CARBONO EN COSTA RICA: EL TRANSPORTE PÚBLICO COLECTIVO

MANUEL ALEJANDRO CARTÍN UGALDE, JOHANN MONTERO BRENES

LA RESPUESTA DE LA SALA CONSTITUCIONAL AL PROBLEMA DE LA CONTAMINACIÓN HÍDRICA POR AGROTÓXICOS DERIVADA DE LA ACTIVIDAD PIÑERA

MICHELINE MENDONÇA NEIVA

AVALIAÇÃO DE RISCOS E A LEI DE REGISTRO DE AGROTÓXICOS BRASILEIRA – UMA ANÁLISE À LUZ DO ACORDO SPS (OMC) E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO

BÁRBARA ARRUDA E  CLÁUDIO LIBARDI JÚNIOR

A RASTREABILIDADE ALIMENTAR COMO EXERCÍCIO DO DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL

THAIS ROSE COSTA DA PENHA E MARIA CAROLINA CHAVES DE SOUSA

APLICABILIDADE DA LEI Nº 10.831/2003 NO CULTIVO DE PRODUTOS ORGÂNICOS: ESTUDO DE CASO NA COMUNIDADE DE CAMPO LIMPO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, PARÁ.

SILMARA VEIGA DE SOUZA E ROBERTO RIBEIRO CARVALHO PINI

AGROFLORESTA ORGÂNICA NO VALE DO RIBEIRA: ESTUDO DE CASO DO PROJETO FLORESTA VIVA

SILMARA VEIGA DE SOUZA E PATRICIA SILVA ZANELLA

OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A AGRICULTURA ORGÂNICA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO.  

ISABELE BRUNA BARBIERI E ESTER DE CARVALHO

A CIÊNCIA E O DIREITO: ANÁLISES DO USO INTENSIVO DE AGROTÓXICOS NA AGRICULTURA BRASILEIRA 

VALERIA RODRIGUEZ QUESADA, JIMENA M. SOLANO ACUÑA

SEGURIDAD ALIMENTARIA EN COSTA RICA: DESAFÍOS PARA LA GESTIÓN DE LA PÉRDIDA Y DESPERDICIO DE ALIMENTOS

MANUEL ALEJANDRO CARTÍN UGALDE, JOHANN MONTERO BRENES

LA RESPUESTA DE LA SALA CONSTITUCIONAL AL PROBLEMA DE LA CONTAMINACIÓN HÍDRICA POR AGROTÓXICOS DERIVADA DE LA ACTIVIDAD PIÑERA

ALONSO MONGE, DOMINIQUE VON KÖLLER, CARLOS E. PERALTA

VIABILIDAD SOCIOAMBIENTAL DE LA ENERGÍA HIDROELÉCTRICA: REFLEXIONES SOBRE CASO DE DIQUÍS.

PEDRO HENRIQUE RAMOS PRADO VASQUES

LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RELAÇÕES INTERFEDERATIVAS: UMA ANÁLISE DA DINÂMICA DE DESCENTRALIZAÇÃO

VANESSA DE CASTRO ROSA

PANORAMA LEGISLATIVO DO DESCARTE DE ANIMAIS MORTOS FRENTE A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

LUCIANA DE CARVALHO SALGUEIRO SILVA E BRUNO STEFANIS SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRA

CONDICIONANTES AMBIENTAIS PARA ATIVIDADES RELACIONADAS À INDÚSTRIA DE PETRÓLEO E GÁS NO AMBIENTE MARINHO E AS METAS DE AICHI

JOSE ANTONIO ESQUIVEL ESPINOZA

PONDERACIONES ENTRE EL BIENESTAR ANIMAL Y LA IDENTIDAD CULTURAL A PARTIR DEL VOTO DE LA SALA CONSTITUCIONAL NÚMERO N.º 05844 - 2008

ANA CARLA PINHEIRO FREITAS E CIBELE ALEXANDRE UCHOA

A PATRIMONIALIZAÇÃO DE PRÁTICAS CULTURAIS QUE ENVOLVEM MAUSTRATOS CONTRA ANIMAIS:

MARIANE ESTRELA PINHO E TAGORE TRAJANO DE ALMEIDA SILVA;

SACRIFÍCIO OU SACRALIZAÇÃO? DEBATE SOBRE CULTURA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS: ESTUDO DE CASO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 494.601;

SANTIAGO JIMÉNEZ SANABRIA; CARLOS PERALTA

SUSTENTABILIDAD COMO PRINCIPIO ORIENTADOR DE LA GESTIÓN DEL RIESGO DE DESASTRES. TENSIÓN ENTRE PARADIGMAS: RESILIENCIA O ANTICIPACIÓN

JUAN CARLOS SÁNCHEZ RAMÍREZ, RAQUEL SEAS AZOFEIFA

DISMINUCIÓN DE LA HUELLA DE CARBONO EN COSTA RICA: EL TRANSPORTE PÚBLICO COLECTIVO

ERICK FERNANDO CARNEIRO

RESÍDUO PLÁSTICO: UMA FONTE POTENCIALMENTE PERIGOSA ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS – BREVE OLHAR A PARTIR DO LEGISLATIVO BRASILEIRO

GABRIELA SOLDANO GARCEZ F. C. DA COSTA E FRANCISCO CAMPOS DA COSTA

INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA, AGENDA 2030 E SMART CITIES: A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O USO DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA A MELHORIA DA RESILIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE URBANO".

MICHELLE BENEDETTI TEIXEIRA E RICARDO STANZIOLA

SUSTENTABILIDADE URBANA: ALGUMAS CONTRIBUIÇÕES DO IPTU ECOLÓGICO.

NAYARA MIOTTO HIRSH E RICARDO STANZIOLA VIEIRA

O PROTAGONISMO DO MUNICÍPIO NA POLÍTICA PÚBLICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UMA ANÁLISE SOBRE A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS, OS PRINCÍPIOS DA RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA E DA COOPERAÇÃO

JIMENA RUEDA LEDEZMA, JORGE SANTIAGO QUIRÓS SOLÍS

DERECHO FUNDAMENTAL AL AGUA Y SANEAMIENTO BÁSICO EN COSTA RICA: PANORAMA Y DESAFÍOS PARA SU EFECTIVIDAD

POLIANA LOVATTO E JÉSSICA GARCIA DA SILVA MACIEL

A GESTÃO COMPARTILHADA DA ÁGUA-DOCE PELOS ESTADOS TRANSFRONTEIRIÇOS: UMA ANÁLISE AOS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS

JOSÉ IRIVALDO ALVES OLIVEIRA SILVA E JOSÉ RUBENS MORATO LEITE

O DESCOMPASSO AMBIENTAL DO SANEAMENTO

BEATRIZ MARTINS CAMÕES E AUGUSTO NOBRE GONÇALVES

ACORDOS INTERNACIONAIS E PROTEÇÃO DA ARGENTINA CONTRA ROMPIMENTO DE ITAIPU

LILIAM RADÜNZ

A AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NA GESTÃO E A FALTA DE INFORMAÇÃO DE DADOS SOBRE A ÁGUA COMO FUNDAMENTOS PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS EM CASCAVEL

JULIANA CRISTINA VASCONCELOS MAIA E LUCIANA COSTA DA FONSECA. 

DIREITO AO SANEAMENTO BÁSICO E PARTICIPAÇÃO POPULAR NO CONTEXTO AMAZÔNICO O CASO DA BACIA DO TUCUNDUBA EM BELÉM DO PARÁ.

CAMILA RABELO DE MATOS SILVA ARRUDA  E LETICIA MARIA DE OLIVEIRA BORGES

ÁGUA: UM BEM ECONÔMICO OU UM DIREITO HUMANO