TESES APROVADAS DO 16º CONGRESSO DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO

E PÓS -GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL

* As apresentações serão realizadas nos dias 18 e 19 de setembro de 2021, de forma online e os horarios serão colocados no site do CONGRESSO (congresso.planetaverde.org)

** TODOS OS TESISTAS APROVADOS OU NÃO, RECEBERÃO POR EMAIL O LINK DE ACESSO AO CONGRESSO DE ESTUDANTES.

*** TODOS OS TESISTAS APROVADOS, RECEBERÃO TAMBÉM O LINK DE ACESSO ISENTO PARA O 26o CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL, QUEM NÃO FOI APROVADO TERÁ 50% DE DESCONTO E DEVERÁ FAZER O PEDIDO PARA O WHATSAPP (11) 98928.5985

GRADUAÇÃO

• Breve Reflexão Sobre a Agricultura Urbana como Política Pública para a Garantia da Segurança Alimentar. Raul Altran Lacerda
• Meio Ambiente: Uma Análise da Tutela Ambiental como Um Direito Fundamental à Luz da Constituição Federal de 1988 e das Jurisprudência dos Tribunais Superiores. Thiago José Rodrigues.
• Estudo sobre a responsabilização civil dos atores envolvidos no rompimento da barragem de Bento Rodrigues. Stéfano Teixeira Lopes Silveira
• O Território Indígena: um lugar de mitigação para a crise climática. Fernando de Oliveira Gomes e Clara Nina de Araújo Costa Carvalho Branco.
• A Litigância Climática como instrumento de contenção da Mudança do Clima. Fernanda Bonfieti Ribeiro, José Vicente de Oliveira Kaspreski e Karen Kristensen Medaglia Motta

PÓS-GRADUAÇÃO

• Injustiça Ambiental no Contexto da Covid-19: O Direito Fundamental Ao Mínimo Existencial Socioambiental. Joana D’arc Dias Martins.
• Um giro Ecocêntrico: o necessário rompimento com a ética antropocêntrica para a concretização da Justiça Ambiental.  Arthur Leite lomônaco e Patrícia Albuquerque Vieira.
• Valores, Consumo e Sustentabilidade: o ideal individualista face ao princípio da solidariedade   do Estado “Socioambiental” de Direito. Joana D’arc Dias Martins
• O combate a fome e insegurança alimentar no Brasil: um cenário de possibilidades e obstáculos. Natanael Dantas Soares
• Créditos de Logística Reversa de Embalagens: a Produção responsável compensa? André Ferreira de Castilho
• Soluções para os Resíduos de Plástico: análise da Lei 17.261/20 do Municipio de São Paulo. João Carlos Puretachi Junior
• Utilização da Certificação Ambiental pelo Pagador de Serviços Ambientais na Modalidade Título Verde (Green Bons) em Contratos Privados na criação de um Mercado Financeiro de Serviços Ambientais. Josiane Paula Martinello e Vanderlei Schneider

PROFISSIONAIS

• A Educação para o Desenvolvimento Sustentável: Reflexões acerca das Oportunidades de Aprendizagem em Unidades de Conservação. Karen Ribeiro da Silva e Lívia Cunha de Menezes
• Direito ao Desenvolvimento e Educação para a Sustentabilidade: uma eficaz cooperação internacional para a Agenda 2030. Gabriela Soldano Garcez e Renata Soares Bonavides
• ODS 11: Infraestrutura Verde como um instrumento de Resiliência para subsidiar a sustentabilidade urbana. Sandra Medina Benini
• A Contribuição Nacionalmente Determinada brasileira e o ODS 13: descompassos e retrocessos. Ana Flávia Corleto e Heline Sivini Ferreira
• Cidades Resilientes Inteligentes na Prevenção e Recuperação dos Danos Decorrentes de Desastres Ambientais e Tecnológicos. Rafael Tocantins Maltez e Letícia Alves Assumpção.
• O Direito a Moradia e a Sustentabilidade Urbana para Atendimento do ODS 11. Karla Aparecida Vasconcelos Alves da Cruz e Luciano Cristian Cabal.
• A Experiência Curitibana de Planejamento Urbano na Governança do Clima: Perspectivas de Ação Local a partir do Acordo de Paris. Rullyan Levi Maganhati Mendes e Heline Sivini Ferreira.
• Conflitos Ambientais como Litígios Coletivos Complexos e seu Processamento: em busca de um olhar restaurativo. Larissa Cerqueira de Oliveira
• Responsabilidade Ambiental Pós-Consumo: aspectos relativos à Lei Federal nº 12.305/2010. Luíza Castro de Avelar Bastos e Paulo Roberto Cunha.
• A Relação entre a Crise Climática a as Pandemias: Discussões sobre Justiça. Maria Eduarda Segovia Barbosa Neves e Luciana Tse Chaves Garcia Rego.
• A Aplicação dos ODS no Licenciamento Ambiental: um estudo sobre a siderúrgica Ternium Brasil. Pedro Henrique Ramos Prado Vasques.
• ODS 16 e Justiça Socioambiental no Brasil: um enfoque na participacão e acesso à Justiça da sociedade civil e dos mais vulneráveis. Anna Maria Cárcamo e Fábio Takeshi Ishisaki.

• Educação Ambiental crítica para a Sustentabilidade. Josuel Belo dos Santos e Verônica Maria Bezerra Guimarães.
• O Papel do Instituto Verdeluz na Implementação dos ODS 13, 14 e 15 no Município de Fortaleza/CE. Lucas Saraiva De Alencar Sousa e Carla Mariana Aires Oliveira.
• Estado Democrático e Ambiental de Direito Brasileiro: conformação pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e implicações no exercício do Poder Público. Miguel Etinger De Araújo Junior e Fellipe Cianca Fortes
• Estado Ambiental e o Desenvolvimento Sustentável: contribuição de intervenção sobre o domínio econômico ambiental. Marlene Kempfer e Fellipe Cianca Fortes
• Relação da Produção e Consumo de Produtos e Serviços e os Impactos ao Meio Ambiente. Cheila da Silva e Eda Maria Norenberg Arndt
• A Epidemia da Covid-19 e os Direitos Humanos prejudicados por um quadro de Injustiça Ecológica. Gabrielle Tabares Fagundez e Letícia Albuquerque.
• A Medicina Integrativa e o Direito à Saúde Mental sob a perspectiva do Direito Ecológico. Gabrielle Tabares Fagundez e Letícia Albuquerque
• Territorialização da Agenda 2030 pelo Plano Plurianual do Estado do Amazonas: a Necessidade de um Planejamento Orçamentário Estadual Que vise à proteção ao Meio Ambiente. Mayra De Freitas Pinto e Adriano Fernandes Ferreira
• A sala de emergência ambiental: a proteção dos direitos da natureza na América Latina. Lilian Rose Lemos Rocha
• Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos: entre a efetividade da Política Nacional e Resíduos Sólidos e a Violação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Vanderlei Schneider e Alexandre Altman
• O Espírito de Cooperação no Meio Ambiente do Trabalho e o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável: trabalho decente e crescimento econômico. Gustavo Abrahão Dos Santos
• Agora, o que faremos com isso? O passivo ambiental na falência: uma análise a partir da abordagem dos Serviços Ecossistêmicos. Alexandre Altman
• Ensaios sobre Direito e Educação Ambiental frente os ODS: o trabalho de campo como uma possibilidade. Raquel Fernandes Rezende e Júlia Pinheiro Lorentz