Lista e Horários de apresentação das Teses Aprovadas 2023



21 de maio de 2023

Mesa 01 – 9h às 10h:45

Presidente de Mesa: Prof. Dr. Claudio Franzolin (PUC-Campinas)

Tese 01: FRATERNIDADE, MORADIA E DESASTRES: UM ESTUDO SOBRE AS DEFINIÇÕES DE COMPETÊNCIAS

Autores(as): Mário Talles Mendes Passos e Mariana Barbosa Cirne

Tese 02: ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E MIGRAÇÕES AMBIENTAIS NO ANTROPOCENO

Autores(as): Emanuela Rodrigues dos Santos e Jéssica Garcia da Silva Maciel

Tese 03: A JUSTIÇA CLIMÁTICA E SEUS DESAFIOS FACE AO ESTADO DE DIREITO ECOLÓGICO NO BRASIL

Autores(as): Maria Carol Marques Martins; Matheus Ribeiro Sousa

Tese 04: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DIREITOS HUMANOS: PERSPECTIVA PARA O RECONHECIMENTO DE UM CLIMA SEGURO

Autores(as): Micaele de Vasconcelos Correa

Tese 05: A CIDADANIA AMBIENTAL COMO ALTERNATIVA DE ESTRATÉGIA PARA ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

Autores(as): Tânia Kowarick

Tese 06: A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE A SOCIEDADE DE RISCO EM HANNAH ARENDT

Autores(as): Juliana Araújo Paes

Mesa 02 – 9h às 10h:30

Presidente de Mesa:

Tese 01: INSTRUMENTOS E DIREITOS PROCEDIMENTAIS: DIÁLOGO ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO APLICADO À OPINIÃO CONSULTIVA N. 23/2017 DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Autores(as): Leonardo Cunha Silva e Ana Maria De Oliveira Nusdeo

Tese 02: A URGÊNCIA EM RATIFICAR E INCORPORAR O ACORDO DE ESCAZÚ AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO COMO IMPULSIONADOR DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Autores(as): Ana Manoela Piedade Pinheiro e Altem Nascimento Pontes

Tese 03: ASPECTOS JURÍDICOS DA GOVERNANÇA DE ÁREAS PROTEGIDAS

Autores(as): Ana Carolina de Campos Honora

Tese 04: A GESTÃO DEMOCRÁTICA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: O CASO DA APA “SANTUÁRIO ECOLÓGICO DA PEDRA BRANCA”, EM CALDAS, MINAS GERAIS

Autores(as): Bruno Elias Bernardes

Tese 05: OS DEFENSORES DOS DIREITO HUMANOS AMBIENTAIS NO ACORDO DE ESCAZÚ E O CENÁRIO DE VULNERABILIDADE DAS LIDERANÇAS AMBIENTALISTAS NO BRASIL

Autores(as): Aline Elvis Amorim Moura; Giovana de Oliveira Cruz e Marcella Eduarda Dias Pinheiro

Tese 06: DIREITOS HUMANOS AMBIENTAIS:  POLÍTICA PÚBLICA PARA MORADIA E VIDA DIGNA EM SÃO VICENTE/SP.

Autores(as): Gustavo Abrahão dos Santos

Mesa 03 – 10h:45 às 12h:30

Presidente de Mesa: Profa. Flávia Alvim de Carvalho

Tese 01: ANÁLISE DAS EXPERIÊNCIAS EQUATORIANA E NEOZELANDESA DE RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DA NATUREZA

Autores(as): Douglas Loroza Farias

Tese 02: A insustentabilidade do conceito de desenvolvimento sustentável: a decolonialidade como ruptura epistemológica para uma nova relação humanidade-natureza

Autores(as): Maria Carolina Victoria Rodriguez

Tese 03: SOBREPOSIÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS SOB A PERSPECTIVA DECOLONIAL: DIREITOS DOS POVOS E DA NATUREZA

Autores(as): Gisele Jabur e Rachel Dantas Libois

Tese 04: POR UMA NOVA RACIONALIDADE DE JUSTIÇA ECOLÓGICA EM PROL DOS ANIMAIS E DA NATUREZA COMO SUJEITOS DE DIREITOS: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E A RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 58 DO CONCEA

Autores(as): Samara Tavares Agapto Das Neves De Almeida Silva e Asna Chaves Viana

Tese 05: DESVIO DE ROTA, PORTUGAL NA CONTRAMÃO DA DEFESA DE ANIMAIS CONTRA MAUS-TRATOS

Autores(as): Tiago Bregolin Bertuzzo

Tese 06: DISCUSSÕES SOBRE A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO MARCO TEMPORAL PARA A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS

Autores(as): Gabriela de Alcantara Cintra e Suzyane Merlo Ramirez

Mesa 04 – 10h:45 às 12h:30

Presidente de Mesa: Profa. Thais Viegas

Tese 01: A PROMOÇÃO INTEGRADA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS PROJETOS INSTITUCIONAIS E PEDAGÓGICOS DO ENSINO SUPERIOR

Autores(as): Cheila da Silva e Vanessa Cristina Bauer

Tese 02: EDUCAÇÃO AMBIENTAL CRÍTICA: UM ESTUDO SOBRE AS PRÁTICAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE DOURADOS/MS

Autores(as): Juliana de Oliveira Teixeira e Verônica Maria Bezerra Guimarães

Tese 03: O DIREITO À COBERTURA UNIVERSAL DE SAÚDE SOB O OLHAR DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, NUMA ESTRUTURA BASEADA

Autores(as): Gabriela Soldano Garcez; Renata Soares Bonavides

Tese 04: A PROTEÇÃO ESTADUAL AO MEIO AMBIENTE CULTURAL DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS – MA E O OBJETIVO 11 DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU

Autores(as): Natália de Andrade Fernandes Neri e Amanda dos Santos da Silva

Tese 05: RESÍDUOS SÓLIDOS E NOVO MARCO DO SANEAMENTO: UM ESTUDO SOBRE A SUSTENTABILIDADE DA CONCESSÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE BRASÍLIA

Autores(as): Mariana Barbosa Cirne e Renato Gabriel Alencar da Veiga

Tese 06: A PROTEÇÃO DE MANGUEZAIS EM ÁREAS URBANAS E A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NA CIDADE DE SÃO LUÍS - MA

Autores(as): Camila Tavanny Pinheiro Mendes e Glória Maria Lopes Araújo

Mesa 05 – 14h às 15h:30

Presidente de Mesa:

Tese 01: O TURISMO COMO SERVIÇO ECOSSISTÊMICO CULTURAL NA POLÍTICA PÚBLICA REDETRILHAS

Autores(as): Laura Rudzewicz e Alexandre Altmann

Tese 02: OS IMPACTOS AMBIENTAIS E O LICENCIAMENTO DA MINERAÇÃO DE AGREGADOS PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL: Um estudo comparado entre a legislação brasileira e italiana

Autores(as): Carine Marina e Alexandre Altmann

Tese 03: A LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS NO MARANHÃO E AS REFLEXÕES SOBRE O NOVO DECRETO Nº 38.140/2023

Autores(as): Alysson Ericeira Sousa; Iássara Fernanda Lopes Pinto; Lucas Araújo Póvoas

Tese 04:  PERÍCIA AMBIENTAL E SUAS COMPLEXIDADES: UM ESTUDO DE CASO SOBREA AÇÃO CIVIL PÚBLICA RELATIVA À ESTRADA DO COLONO.

Autores(as): Caroline da Rocha Franco e Simone Aparecida Polli

Tese 05: REFLEXÕES SOBRE A TUTELA AMBIENTAL E A PRÁTICA DO GREENWASHING PELA INICIATIVA PRIVADA NO CENÁRIO BRASILEIRO

Autores(as):  Iara Fernanda Da Silva Santana; Cayo Felipe Sampaio Gomes; e Neemias Mendonça De Paiva