O projeto “Indicadores de aplicação e cumprimento da norma ambiental para ar, água e vegetação no Brasil” foi elaborado e coordenado pelo Planeta Verde, com apoio do Banco Mundial. De 2003 a 2004, procurou identificar as experiências existentes com indicadores de aplicação e cumprimento das normas ambientais no Brasil.

Esses indicadores reafirmam a necessidade de prestar costas à comunidade de atores econômicos e públicos, influenciado o desempenho social frente aos mandatos legais ambientais. O estudo contribui para a construção de um sistema nacional de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais no Brasil.

Ao final, a elaboração do projeto possibilitou a identificação e articulação de várias ações que vêm ocorrendo no Brasil para o estabelecimento de indicadores ambientais. Também verificou-se que a proposta de uma metodologia de indicadores que permita aferir um grau de implementação de uma norma ambiental é bem recebida por vários setores da sociedade.

Além disso, percebeu-se que, dada a descentralização na gestão ambiental no país, há muitas informações dispersas em órgãos estaduais e municipais. Essas informações, porém, nem sempre são comparáveis, por causa das disparidades regionais, o que se reflete na quantidade e confiabilidade dos dados disponíveis.

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